Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou uma medida que pode aliviar o bolso do consumidor. Em um esforço para reduzir os preços dos alimentos, o governo zerará o imposto de importação de nove produtos considerados essenciais. A decisão, que já aguarda aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), deve surtir efeito nos próximos dias.
Quais Produtos Serão Impactados?
A medida atinge os seguintes produtos, que hoje sofrem incidência de tributos variando de 7,2% a 32%:
- Azeite: Imposto atual de 9% será eliminado.
- Milho: Atualmente com 7,2% de imposto.
- Óleo de girassol: Até 9% de tributo hoje.
- Sardinha: Alcança 32% de imposto.
- Biscoitos: Tarifados a 16,2%.
- Massas alimentícias (macarrão): Com imposto de 14,4%.
- Café: Hoje cobrado a 9%.
- Carnes: Incidência de até 10,8%.
- Açúcar: Alcança até 14%.
Além desses, a cota de importação do óleo de palma passará de 65 mil para 150 mil toneladas, aumentando a oferta e, possivelmente, contribuindo para a queda dos preços.
Incentivo à Produção Interna e Estoques Reguladores
Outra ação anunciada pelo governo prioriza os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Esse programa, que oferece financiamentos com juros subsidiados, visa estimular os produtores rurais a atenderem o mercado interno. A medida também beneficia culturas de inverno, como os óleos de canola e girassol.
Em complemento, o governo informou a criação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa iniciativa surge após a queda dos preços e vem depois que a Conab solicitou R$ 737 milhões no mês passado para reconstituir os estoques de alimentos reduzidos nos últimos anos.
Novos Procedimentos na Fiscalização de Produtos de Origem Animal
Para ampliar a comercialização dos produtos e facilitar o acesso dos agricultores familiares ao mercado nacional, o governo estenderá o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essa alteração permitirá que, durante um ano, itens como leite fluido, mel, ovos e outros, já certificados em nível municipal, possam ser vendidos em todo o território nacional. A expectativa é aumentar o número de municípios registrados no sistema, de 1.550 para 3 mil.
Impacto e Expectativas
As medidas anunciadas refletem um esforço do governo para reduzir custos na cadeia de alimentos e incentivar a produção voltada para o mercado interno. Com a eliminação dos impostos e o apoio aos produtores, espera-se que o consumidor sinta uma melhora significativa nos preços dos alimentos, contribuindo para a estabilidade e o equilíbrio do setor.
O governo segue atuando de forma proativa para enfrentar desafios do setor e busca aproximar suas ações das necessidades reais da população, mantendo a transparência e o compromisso com o interesse público.
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