O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realiza nesta sexta-feira (13) um julgamento crucial que pode alterar os rumos da política no estado. A pauta envolve a análise da candidatura de Stephany Araújo Teixeira, concorrente a deputada federal pelo Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022.
Foco nas cotas de gênero
A ação judicial, que corre sob segredo de justiça, investiga o cumprimento das cotas de gênero previstas na legislação eleitoral. Essa norma exige que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido sejam destinadas a mulheres. Caso seja comprovado que a candidatura de Stephany foi irregular, o Partido Liberal poderá ser penalizado por descumprimento da regra.
A eventual decisão contrária ao PL pode afetar toda a chapa proporcional do partido, incluindo o mandato do deputado federal Ícaro de Valmir, que foi eleito na mesma composição.
Mandato não será perdido de imediato
Mesmo que o tribunal determine a cassação da chapa, Ícaro de Valmir não perderia o mandato imediatamente. Isso porque a decisão do TRE-SE é passível de recurso, podendo ser questionada em instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Enquanto o processo não for finalizado, o parlamentar permanece no cargo.
Impacto político
O julgamento é acompanhado de perto pela classe política e pela população, dada sua relevância para o cenário eleitoral sergipano. A decisão pode abrir precedentes importantes sobre a aplicação das cotas de gênero nas eleições e reforçar a necessidade de maior transparência nos registros de candidaturas.
O desfecho do caso é aguardado com grande expectativa, não só pelos envolvidos, mas também por especialistas em direito eleitoral que observam as implicações de um possível novo entendimento jurídico sobre a matéria.
Postar um comentário